Maurício Ferraresi

Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023.

Tributário Fiscal.

Objetivo:

Orientar e debater as regras da reforma tributária que traz a nova forma de incidência sobre o consumo, sobre operações bens materiais e imateriais, de direitos e serviços promulgados na EC nº 132/2023.

A quem se destina:

Advogados, analista fiscal, contadores, assistentes, auxiliares, auditores, consultores e demais profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático:

(1) - Apresentação.

(2) - Demais novidades.

(2.1) - Simples Nacional.

(2.2) - ITCMD (heranças e doações).

(2.3) - IPTU.

(2.4) - IPVA.

Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) - Aspectos gerais.

(1) - Visão geral da Reforma - Tributação sobre o consumo.

(2) - Extinção do PIS e Cofins.

(3) - Criação da CBS.

(4) - Regras de incidência da CBS.

(4.1) - Hipóteses de incidência.

(4.2) - Não cumulatividade.

(4.3) - Incentivos fiscais.

(4.4) - Sujeito passivo - Extensão para intermediários.

(4.5) - Compensação e ressarcimento dos saldos acumulados.

(4.6) - Regimes especiais de tributação e incentivos.

(4.7) - Aquisição de bens de capital.

(4.8) - Regime aduaneiro especial.

(4.9) - Perda do direito ao crédito nos casos de isenção e imunidade.

(4.10) - Definição de operações com serviços.

(4.11) - Redução ou majoração da contribuição - Compensação.

(4.12) - Base de cálculo - Cálculo por fora.

(5) - Programa de Cashback.

(6) - Exemplo de cálculo.

Imposto sobre bens e serviços (IBS) - Aspectos Gerais.

Conteúdo programático:

(1) - Visão geral da reforma - Tributação sobre consumo.

(2) - Extinção do ICMS e ISS.

(2.1) - Saldo credor do ICMS existente em 31.12.2032

(3) - Criação do IBS.

(4) - regras de incidência do IBS.

(4.1) - Não cumulatividade.

(4.2) - Incentivos fiscais.

(4.3) - Sujeito passivo - Extensão para intermediários.

(4.4) - Compensação e ressarcimento dos créditos acumulados.

(4.5) - Tributação no destino.

(4.6) - Regimes especiais de tributação e incentivos.

(4.7) - Aquisição de bens de capital.

(4.8) - Hipóteses de diferimento.

(4.9) - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio.

(4.10) - Base de cálculo - Cálculo por fora.

(5) - Programa de cashback.

(6) - Cesta básica nacional.

(7) - Redução de alíquotas e isenção.

(8) - Comitê gestor do IBS.

(8.1) - Composição.

Imposto Seletivo (IS) - Aspectos Gerais.

Conteúdo Programático:

(1) - Criação do imposto seletivo (IS).

(2) - Hipóteses de incidência do IS.

(3) - Não incidência.

(4) - Base de cálculo do IS.

(5) - Alíquotas do IS.

(6) - Período de transição do IPI e IS.

(7) - Crédito do IPI na sua extinção

(8) - Visão geral sobre IS.

Carga Horária: 06 Horas/aula.

Trazer calculadora simples.

Instrutor:

Maurício Ferraresi Farace - Advogado tributarista, pós-graduado em direito tributário, contabilista, especialista em tributos federais. Consultor de empresas e conferencista, realiza seminários em grandes empresas nos últimos 25 anos, nas áreas de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Retenções Federais, Contabilidade, Direito Societário. Ex-consultor do grupo IOB (Sage), professor e instrutor de cursos para várias entidades, tais como: CRC/MG, CDL/ACIMON, CDL/ACIBOM e vários sindicatos em Minas Gerais, tais como: Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte (SCBH), de Uberlândia, de Governador Valadares, de Uberaba, SINESCONTABIL/MG, Passos, Patos de Minas, Contabilidade Aluízio Sete Lagoas) e realização de Cursos in Company para vários escritórios de contabilidade e empresas.