Maurício Ferraresi

Lucro Real e Lucro Presumido - Intensivo de apuração do IRPJ - CSLL - PIS e COFINS.

Área: Contábil/Fiscal.

Objetivo:

Nosso objetivo é orientar os participantes quanto à aplicação da legislação do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nos regimes de tributação do Lucro Real e do Lucro Presumido. Por ser um curso de breve duração, tem um enfoque mais objetivo e voltado também para a atualização dos conhecimentos. Para maior aproveitamento o curso será desenvolvido com exercícios práticos dados em sala de aula.

Metodologia.

Aula Expositiva: abordada através da explanação do conteúdo da apostila, discussão, visão prática e interatividade com os participantes nos casos apresentados em sala de aula.

Recursos Técnicos: data-show, slides, planilhas e aplicativos oficiais.

A quem se destina:

A empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores, consultores, advogados e demais profissionais interessados.

Conteúdo Programático:

Lucro Real.

(1) - Lucro Real trimestral e anual;

(1.1) Conceito de lucro real trimestral e anual;

(1.2) - Data de apuração trimestral e anual;

(1.3) - Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real;

(1.4) - Apuração do imposto de renda com base no lucro real trimestral e anual;

(1.5) - Determinação da base de cálculo estimada - Apuração anual;

(1.5.1) Percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta mensal;

(1.5.2) Determinação da base de cálculo do imposto por meio de percentual favorecido;

(1.5.3) - Definição de receita bruta;

(1.5.4) - Acréscimos à base de cálculo;

(1.5.5) - Valores não integrantes da base de cálculo;

(1.6) - Determinação do imposto de renda devido;

(1.6.1) - Alíquota e adicional trimestral e anual;

(1.6.2) - Suspensão ou redução do pagamento do imposto de renda mensal - Apuração Anual.

(1.6.3) - Dedução do imposto devido trimestral e anual;

(1.6.4) - Compensações do imposto de renda devido - Trimestral e anual;

(1.7) - Considerações gerais sobre compensação de prejuízos - trimestral e anual;

(1.8) - Pagamento do imposto - trimestral e anual;

(1.8.1) - Prazo para pagamento, local de pagamento;

(1.8.2) Imposto de renda determinado com base no lucro real trimestral;

(1.8.3) - Imposto de renda determinado sobre base de cálculo estimada mensalmente ou com base em balanço ou balancete de suspensão ou redução;

(1.8.4) - Saldo do imposto apurado em 31/12 do ano calendário;

(2) - Distribuição de lucros. 

(3) - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

(3.1) Alíquotas;

(3.2) - Apuração trimestral da CSLL;

(3.3) - Apuração anual da CSLL, com recolhimentos mensais sobre a base de cálculo estimada;

(3.3.1) - Base de cálculo;

(3.3.1.1) - Pessoas jurídicas de natureza comercial, industrial ou de prestação de serviços;

(3.3.1.2) Efeito dos balanços de suspensão ou redução no pagamento da CSLL;

(3.4) - Considerações gerais sobre compensação de base de cálculo negativa;

(3.5) - Prazo para pagamento e local de pagamento da CSLL;

(3.5.1) - CSLL apurada trimestralmente;

(3.5.2) - CSLL apurada mensalmente por estimativa;

(3.5.3) - Saldo da CSLL Apurado em 31 de Dezembro (ajuste anual):

(4) - Bônus de Adimplência Fiscal.

(5) - PIS e COFINS - Incidência não cumulativa.

(5.1) - Contribuintes.

(5.2) - Contribuintes sujeitos ao regime não cumulativo.

(5.3) - Conceito de receita bruta.

(5.4) - Base de cálculo e exclusões.

(5.5) - Receitas isentas.

(5.6) - Receitas sujeitas à alíquota zero.

(5.7) - Alíquotas diferenciadas aplicáveis sobre receitas financeiras.

(5.8) - Cálculo da contribuição.

Lucro Presumido

(1) - Conceito;

(2) - Ingresso no sistema;

(3) - Saída do sistema;

(4) - Pessoas jurídicas autorizadas a optar;

(4.1) - Considerações Gerais;

(4.2) - Optantes pelo Refis;

(4.3) - Verificação do Limite de Receita

(4.3.1) - Valores integrantes da receita total;

(5) - Determinação do lucro presumido;

(5.1) - Percentuais;

(5.2) - Determinação da base de cálculo do imposto por meio de percentual favorecido;

(5.3) - Conceito de receita bruta;

(5.3.1) - Valores integrantes da base de cálculo;

(6) - Determinação do imposto de renda devido;

(6.1) - Alíquota e adicional;

(6.2) - Deduções do imposto devido;

(6.3) - Compensações do imposto de renda devido;

(7) - Pagamento do Imposto, prazo e local de pagamento;

(8) - Receitas e rendimentos não tributáveis;

(9) - Distribuição de lucros

(10) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

(10.1) Pagamento da CSLL, prazo de pagamento e local de pagamento;

(11) - Pis e Cofins cumulativo.

(11.1) - Conceito de receita bruta e exclusões permitidas.

(11.2) - Alíquotas aplicáveis.

(11.3) - Cálculo da contribuição.

Carga Horária: 08 Horas/aula - das 08h30min às 17h30min

Trazer calculadora simples.

Instrutor:

Maurício Ferraresi Farace - Advogado tributarista, pós-graduado em direito tributário, contabilista, especialista em tributos federais. Consultor de empresas e conferencista, realiza seminários em grandes empresas nos últimos 25 anos, nas áreas de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Retenções Federais, Contabilidade, Direito Societário. Ex-consultor do grupo IOB (Sage), professor e instrutor de cursos para várias entidades, tais como: FECON/MG, CRC/MG, CDL/ACIMON, CDL/ACIBOM e vários sindicatos em Minas Gerais, tais como: Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte (SCBH), de Uberlândia, de Governador Valadares, de Uberaba, SINESCONTABIL/MG, Passos, Patos de Minas, Banco Brasil, Coca-Cola, Contabilidade Aluízio Sete Lagoas) e realização de Cursos in Company para vários escritórios de contabilidade e empresas.