Maurício Ferraresi

IRPJ e CSLL - Apuração do Lucro Real em 2024.

Objetivo

A apuração e tributação do Lucro Real como sabemos é extremamente complexa devido ao cabedal de normas existentes para os ajustes de adições e exclusões. Há uma estimativa entorno de 600 ajustes entre adições e exclusões, o que exige por parte do operador conhecimento na legislação societária/contábil e tributária. Participação no evento permite a identificação da tributação pelo Lucro Real e a cautela para evitar a criação de passivos tributários indesejáveis.

Metodologia.

Aula Expositiva: abordada através da explanação do conteúdo da apostila, discussão, visão prática e interatividade com os participantes nos casos apresentados em sala de aula.

Recursos técnicos: data - show slides, planilhas e aplicativos oficiais.

A quem se destina.

Profissionais da área fiscal, contábil, custos, assistentes, analistas fiscais, consultores, advogados e demais profissionais interessados no tema.

Conteúdo Programático:

Forma de Pagamento.

(1) - Introdução.

(2) - Empresas obrigadas à tributação com base no lucro real.

(3) - Lucro real trimestral ou pagamento mensal por estimativa.

(4) - Lucro real trimestral.

(5) - Estimativa mensal.

IRPJ - Lucro real - Estimativa mensal - Instruções para cálculo e pagamento.

(1) - Formas e periodicidade de apuração do imposto e da contribuição.

(1.1) - Conceito de lucro real.

(1.2) - Apuração trimestral.

(1.3) - Pagamento mensal por estimativa e apuração anual do lucro real.

(1.4) - Pessoas jurídicas obrigadas à apuração do lucro real.

(1.5) - Opção pela tributação com base no lucro presumido.

(2) - Opção pelo pagamento mensal e efeitos.

(3) - Comparação: apuração mensal versus trimestral.

(3.1) - Compensação de prejuízos fiscais.

(3.2) - Incidência do adicional de 10%.

(4) - Base de cálculo do imposto mensal por estimativa.

(4.1) - Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta mensal.

(5) - Conceito de receita bruta e exclusões.

(5.1) - Regra geral.

(5.2) - Acréscimo dos ganhos de capital e demais receitas e resultados.

(5.3) - Valores que não entram na base de cálculo.

(6) - Cálculo do imposto mensal.

(6.1) - Alíquotas.

(6.2) - Dedução de incentivos fiscais.

(6.3) - Compensação de imposto retido na fonte ou pago sobre receitas computadas na base de cálculo do imposto mensal.

(6.4) - Exemplo.

(7) - Pagamento do imposto mensal.

(7.1) - Prazo de pagamento.

(7.2) - Preenchimento do Darf.

(7.3) - Imposto apurado de valor inferior a R$ 10,00.

(8) - Redução ou suspensão dos pagamentos mensais com base em balanço ou balancete

IRPJ - Lucro real - Estimativa mensal - Balanço de suspensão ou redução.

(1) - Balanços ou balancetes de suspensão ou redução.

(1.1) - Períodos de referência.

(1.2) - Características e efeitos.

(1.3) - Levantamento dos estoques - Dispensa da escrituração do livro Registro de Inventário.

(1.4) - Transcrição no livro Diário ou no Lalur.

(1.5) - Desconsideração do balanço ou balancete por falta de escrituração do livro Diário e do Lalur

(2) - Apuração do lucro real do período em curso.

(2.1) - Ajustes no resultado apurado contabilmente.

(2.2) - Registros no Lalur.

(2.3) - Compensação de prejuízos fiscais.

(3) - Cálculo do imposto devido no período em curso.

(4) - Aproveitamento de incentivos fiscais.

(5) - Imposto pago que se compara com o devido.

(5.1) - Exemplo de cálculo da suspensão e redução do pagamento do Imposto de Renda.

(6) - Efeitos do balanço ou balancete.

(6.1) - Não desoneração de pagamentos relativos a meses anteriores.

(6.2) - Procedimento nos meses seguintes.

(7) - Códigos do DARF.

IRPJ - Lucro Real - Principais adições e exclusões do lucro líquido.

(1) - Introdução

(1.1) - Valores gerados até 31.12.1995.

(2) - Quadro de adições.

(3) - Quadro de exclusões.

(4) - Compensação de prejuízos fiscais.

(5) - Compensação de bases de cálculo negativas de períodos anteriores.

(6) - Entendimento.

(6.1) - Indedutibilidade do perdão de dívida.

(6.2) - Remunerações dos sócios, diretores ou administradores, titular de empresa individual e conselheiros fiscais e consultivos - Dedutibilidade.

IRPJ - Lucro real - Estimativa mensal - Cálculo do saldo a pagar ou a compensar em 31 de dezembro.

(1) - Obrigatoriedade de apuração do lucro real.

(2) - Apuração do lucro real.

(2.1) - Adições ao lucro líquido.

(2.1.1) - Valores debitados ao resultado contábil, mas não dedutíveis do lucro real.

(2.1.2) - Valores não computados no resultado que devem ser adicionados ao lucro real.

(2.2) - Exclusões do lucro líquido.

(2.2.1) - Valores creditados ao resultado, mas não tributáveis.

(2.2.2) - Valores não computados no resultado que podem ser excluídos do lucro real.

(2.3) - Adições e exclusões de valores gerados até 31.12.1995.

(2.4) - Compensação de prejuízos fiscais.

(3) - Cálculo do imposto e do adicional devidos sobre o lucro real.

(4) - Dedução de incentivos fiscais.

(5) - Compensação de imposto pago ou retido na fonte.

(6) - Exemplo.

(7) - Pagamento do saldo do imposto apurado.

(7.1) - Prazo de pagamento.

(7.2) - Preenchimento do Darf.

(7.3) - Saldo a pagar apurado em valor inferior a R$ 10,00.

(8) - Lançamento de ofício no caso de não pagamento do imposto mensal

(9) - Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

(9.1) Alíquotas.

(9.2) Apuração trimestral da CSLL.

(9.3) Apuração anual da CSLL, com recolhimentos mensais sobre a base de cálculo estimada.

(9.3.1) Base de cálculo.

(9.3.1.2) - Adições e exclusões na base de cálculo.

(9.3.1.) - Efeito dos balanços de suspensão ou redução no pagamento da CSLL.

(9.4) - Considerações gerais sobre compensação de base de cálculo negativa.

(9.5) - Pagamento da CSLL.

(9.5.1) - Prazo para pagamento.

(9.5.1.1) - Apurada trimestralmente.

(9.5.1.2) Apurada mensalmente por estimativa.

(9.5.3.2.1) - Pagamentos mensais.

(9.5.3.2.2) - Saldo da CSLL apurado em 31 de Dezembro (ajuste anual).

(10) Bônus de adimplência fiscal.

(10.1) Forma de cálculo.

(10.2) - Utilização do bônus.

(10.3) - Pessoas jurídicas impedidas.

(10.4) - Multas.

(11) - e-Lalur/e-Lacs - Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro

(11.1) - Obrigatoriedade de escrituração.

(12) - Procedimentos por ocasião do levantamento de balanços ou balancetes de suspensão ou redução de pagamentos do ir mensal

(12.1) - Falta de escrituração do LALUR.

(12) - E-LACS.

Carga Horária: 08 Horas/aula - das 08h30minutos às 17h30minutos.

Trazer calculadora simples.

Instrutor:

Maurício Ferraresi Farace - Advogado tributarista, pós-graduado em direito tributário, contabilista, especialista em tributos federais. Consultor de empresas e conferencista, realiza seminários em grandes empresas nos últimos 25 anos, nas áreas de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Retenções Federais, Contabilidade, Direito Societário. Ex-consultor do grupo IOB (Sage), professor e instrutor de cursos para várias entidades, tais como: FECON/MG, CRC/MG, CDL/ACIMON, CDL/ACIBOM e vários sindicatos em Minas Gerais, tais como: Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte (SCBH), de Uberlândia, de Governador Valadares, de Uberaba, SINESCONTABIL/MG, Passos, Patos de Minas, Banco Brasil, Coca-Cola, Contabilidade Aluízio Sete Lagoas) e realização de Cursos in Company para vários escritórios de contabilidade e empresas.